O Tribunal de Justiça de Pernambuco aceitou a denúncia do
Ministério Público do Estado e tornou réu o prefeito de Pesqueira, no Agreste
de Pernambuco, Marcos Xukuru, e outros doze envolvidos no processo que
investiga os crimes de corrupção passiva, impedimento, perturbação ou fraude de
concorrência. A informação consta no site do TJPE e foi divulgada na última
sexta-feira (25).
A Polícia Civil disse que as provas colhidas ao longo da
investigação que foi deflagrada no dia 3 de abril de 2025 comprovam a
existência de uma organização criminosa voltada a fraudar licitações públicas
em troca de vantagens econômicas, praticando os mais diversos crimes, entre
eles, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e
lavagem de dinheiro.
"Ao longo do período que foi objeto de investigação –
1º de janeiro de 2021 a 30 de setembro de 2022 imperou um cenário de corrupção
generalizado, em que 15 procedimentos licitatórios foram fraudados, gerando um
dano ao patrimônio público de R$ 15.710.135,20", disse a polícia.
Segundo o documento do TJPE, o atual prefeito, Marcos
Xucuru, na época das investigações, ocupava o cargo de Secretário Municipal,
"porém seria de fato o chefe do Poder Executivo Municipal".
"Também era o líder da organização criminosa,
promovendo, organizando a cooperação no crime e dirigindo a atividade dos
demais membros", diz o documento.
A prefeitura de Pesqueira sobre o caso da denúncia enviada
pelo MPPE e aceita pelo TJPE, que enviou a seguinte nota. Veja na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Pesqueira vem a público informar
que, até a presente data, não recebeu qualquer notificação oficial referente a
denúncia ou decisão judicial que envolva o mandato do Prefeito Eleito, Cacique
Marcos Xukuru.
Durante o período de afastamento, a gestão do Executivo
Municipal permanece sob a responsabilidade da Vice-Prefeita, Cilene Martins,
garantindo a continuidade dos serviços públicos com observância à legalidade, à
transparência e ao compromisso com a população pesqueirense.
Ressalte-se, ainda, que não houve, até o momento,
solicitação por parte do Ministério Público visando à prorrogação da medida de
afastamento atualmente em vigor. A Administração Municipal reitera sua plena
confiança no Poder Judiciário e manifesta total disposição em colaborar com as
autoridades competentes, sempre pautando sua conduta pelos princípios da
legalidade, moralidade e ética pública.
A Prefeitura de Pesqueira reafirma seu compromisso com a boa
governança e com o bem-estar coletivo, mantendo-se firme em seu propósito de
servir com responsabilidade e respeito à cidadania.
Afastamento
do prefeito
O prefeito de Pesqueira, Marcos Xukuru foi afastado das
atividades após a Polícia Civil deflagrar a Operação "Pactum Amicis".
A investigação teve início em abril de 2022, com o objetivo de identificar e
desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de
corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O
afastamento é por um período inicial de 30 dias. A vice-prefeita, Cilene
Martins, assumiu a gestão municipal.