A Delegacia
da Polícia Federal em Caruaru, Agreste de Pernambuco, com apoio da Coordenação
Geral de Inteligência Previdenciária-CGINP, deflagrou, na manhã da última
quarta-feira (12), a Operação Unblock, que desarticulou um esquema de fraudes
previdenciárias milionário, praticadas com a participação de um servidor do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuava nas 27 unidades da
federação.
Segundo a
polícia, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Garanhuns,
expedido pela 28ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em desfavor do
servidor do INSS, que resultou na apreensão de um notebook e um smartphone,
além de uma pistola calibre 9mm.
Levantamentos
realizados mostraram que o servidor estaria atuando, desde meados de 2022, e
teria efetivado o desbloqueio de cerca de 70 mil benefícios, distribuídos nas
27 unidades da federação. O valor em empréstimos consignados liberados com a
atuação do servidor no desbloqueio dos benefícios é estimado em R$ 945 milhões,
que podem ter sido emitidos com ou sem o conhecimento do beneficiário.
A Justiça
Federal, também determinou o afastamento cautelar do servidor público de suas
atribuições. As investigações conjuntas demonstraram que a fraude consistia na
realização indevida de desbloqueios de benefícios, para contratação de
empréstimos, sem a devida solicitação do titular ou de seu representante legal.
Em um dos casos analisados, o servidor manipulou um benefício de titular
incapaz, excluindo o seu representante legal para permitir o desbloqueio e
averbação do consignado.
O nome da operação, Unblok (em português, "desbloquear"), faz alusão ao ato indevido de desbloqueio dos benefícios para empréstimos, efetuado pelo servidor do INSS. A análise do material apreendido nessa fase da investigação possibilitará à Polícia Federal ratificar os elementos de prova já colhidos no curso da apuração, apontando autoria e materialidade delitivas, além de auxiliar na identificação de outros envolvidos nas fraudes sob apuração.
Os crimes
investigados são de inserção de dados falsos em sistema de informações e
corrupção, cuja penas somadas podem passar de 24 anos de reclusão.