A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, publicou um decreto na quinta-feira (23) definindo regras para o uso de máscaras individuais para todos os cidadãos que circulam no município. As novas medidas entram em vigor a partir da segunda-feira (27).
Segundo o decreto, ficou determinado o uso obrigatório de máscaras individuais, descartáveis ou artesanais, para todas as pessoas nas repartições públicas, em estabelecimentos comerciais e industriais, ou espaço em que seja explorada a atividade econômica.
O documento também inclui o uso de máscara nos serviços de transporte individual e coletivo de passageiros, e nos espaços públicos, como ruas e avenidas. “A colaboração das pessoas é fundamental. Pedimos que não saiam de casa, mas, caso seja necessário, a máscara entra como item essencial”, esclareceu o secretário de Saúde, Francisco Santos.
A fiscalização será realizada pela Vigilância Sanitária, Fiscais Tributários, Ambientais, Guardas Municipais, Agentes de Fiscalização de estacionamento rotativo, entre outros, no âmbito municipal. O descumprimento nos estabelecimentos comerciais estará sujeito a sanções. Em caso de reincidência, as empresas estarão sujeitas à cassação dos alvarás de funcionamento.